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I Encontro de Direito do Trabalho
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O Jornal da Região de Cornélio Procópio - Diretor: Jornalista Breno Jordão - Fone (43) 3524-1303

Cornélio Procópio - PR, - Diretor: Jornalista Breno Jordão - Fone (43) 3524-1303

Atualizado em 28/08/2012 às 21:38:50

I Encontro de Direito do Trabalho

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Mortes no trabalho motivou a realização de um encontro regional com personalidades jurídicas da área do Trabalho. Temas como Acidentes de Trabalho, Adoecimento Ocupacionais e Atividades Insalubres estão na pauta

Cornélio Procópio – Aberto a todos os profissionais da área como advogados, peritos do trabalho, médicos e engenheiros, servidores da justiça do trabalho, juízes, procuradores, acadêmicos de direito, bacharéis em Direito, chefes de pessoal, sindicalistas, trabalhadores, empregadores e interessados, será realizado no próximo final de semana, o I Encontro de Direito do Trabalho. Segundo o coordenador do encontro, Gustavo Henrique Bonfim, juristas e especialistas de destaque nacional na área trabalhista estarão expondo uma serie informações importante sobre o tema. O advogado lembrou que os acidentes ocorridos no trabalho e as doenças ocupacionais são mais comuns do que se imagina. Ele destacou que dados oficiais publicados no Programa Nacional de Acidentes do Trabalho, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, somente no ano de 2011, 2.796 trabalhadores perderam sua vida enquanto trabalhavam na sua função.  “São dados alarmantes, e que autorizam o trabalho de conscientização que com tanto empenho vem sendo realizado pela Justiça do Trabalho. Trabalhadores, empregadores e demais profissionais devem se atentar ao que, com enorme brilhantismo, tratou o Ministro João Orestes Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de flagelo social”, observou.

De acordo com Gustavo Bonfim, os dados falam por si só. “Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais matam mais que as guerras, e tudo isto acontece muito próximo de todos nós, nas atividades realizadas no campo, na construção civil, nas fábricas, nas prestações de serviços, entre outras”, lembrou. A defesa de um ambiente de trabalho livre de riscos e com a consciência de que com trabalho saudável, se produz melhor, também serão tratados no encontro.  Gustavo Bonfim afirmou ainda que embora se deva prevenir e promover a saúde e a integridade física do trabalhador, defender os direitos daquele trabalhador que hoje já não pode exercer sua atividade laboral por conta de um acidente ou doença adquirido no trabalho, também é fundamental. “Neste particular, vemos que a Justiça do Trabalho não está totalmente preparada para enfrentar os infortúnios já ocorridos, embora haja alguns avanços na legislação com a EC 45/2004 e a instituição do Nexo Técnico Epidemiológico, porém ainda há muito que fazer, em especial quanto as perícia técnicas”, destacou.                                                                             

O I Encontro de Direito do Trabalho que será realizado nos dias 31 de agosto e 1 de setembro no auditório do Campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná, a UENP,  visa ainda o intercambio de informações entre todos os profissionais e estudantes que se interessam pelo tema. Os participantes estarão concorrendo a 2 bolsas de Estudos da Fundação LFG - Luiz Flávio Gomes,para curso intensivo preparatório pra exames da OAB nas unidades de Jacarezinho, Cornélio Procópio, Londrina e Rolandia. Também está previsto o sorteio de Livros Jurídicos da Editora LTR. As inscrições custam R$ 30 para estudantes, graduação ou pós graduação e R$ 50 para profissionais da área e interessados. Será fornecido Certificado de Participação com 15 horas aos participantes. O I Encontro de Direito do Trabalho tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/PR, da Escola Superior de Advocacia da OAB e Takahashi Advogados Associados. (Marcos André de Brito)

PROGRAMAÇÃO:

 

Sexta-feira – 17 horas Credenciamento, 18 horas abertura

19h30 - Palestra:

Os acidentes do trabalho e suas consequências jurídicas, econômicas, sociais e humanas, com o Procurador. Raimundo Simão de Melo, Procurador Regional do Trabalho na 15ª Região/Campinas/SP. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito e de Processo do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) e da Escola Superior do Ministério Publico da União.

20h30 – Coffe Break

21h Palestra: As Perícias Judiciais para a Constatação de Doença Ocupacional - Um Gravíssimo problema a desafiar uma solução urgente. Com o Juiz José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva, Juiz do Trabalho, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), Mestre em Direito das Obrigações pela UNESP/SP, Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-la Mancha (Espanha) e Professor do CAMAT Cursos Jurídicos em Ribeirão Preto (SP). É também Membro do Conselho Técnico da Revista do TRT da 15ª Região (Subcomissão de Doutrina Internacional) e Gestor Regional – 1ª Instância – do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do TST.

 

Sábado, dia 01/09

09h Palestra - A polêmica questão das doenças ocupacionais, laudos periciais e nexos com o trabalho. A contribuição da ergonomia na análise do desencadeamento ou agravamento das LER/DORT e doenças mentais como causa de passivos ocupacionais e trabalhistas com o médico Geraldo Celso Rocha,  Mestre em Engenharia da Produção com ênfase em Ergonomia pela Universidade Federal de Santa Catarina; Médico do Trabalho pela Fundacentro - Ministério do Trabalho, desde 1981; Especialista em Audiologia pelo Cefac/SP (Centro de Especialização em Fonoaudiologia Clínica); Perito Judicial atuando principalmente nas Varas do Trabalho, Cíveis, de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho e Vara Única Previdenciária da Justiça Federal/PR. Atua em diversos Programas de Saúde do Trabalhador como Diretor Presidente e Fundador da Arauclin - Clínica de Saúde Ocupacional - Araucária/PR.

10h30 Coffe  Break 

14h30 - Palestra: Insalubridade - A presença de hidrocarbonetos na fuligem da palha da cana queimada e suas consequências para a saúde do trabalhador, com os especialistas Mary Marchi e Ubiratan de Paula Santos. Mary Marchi é pós graduada em Bacharelado em Química pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e doutorado em Química (Química Analítica) (SP capital) pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora adjunta (Livre Docente em Química Analítica) no Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Suas áreas de atuação incluem: Química Ambiental (resíduos sólidos, lodo de esgoto, contaminantes orgânicos em água e na atmosfera), Química Analítica (Técnicas cromatográficas de análise), Saúde Ambiental (exposição humana a alteradores endócrinos e substâncias carcinogênicas e/ou mutagênicas), Higiene Ocupacional (exposição a agentes químicos).

Ubiratan de Paula Santos é Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com Residência em Clínica Médica no Hospital das Clínicas da FMUSP (1979 a 1981), estágio em higiene e medicina do trabalho junto ao Istituto Superior e di Sanità, Roma, Itália e doutorado em pneumologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Desde 1997 é médico assistente doutor da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e desde 2005 professor colaborador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Responsável pelos ambulatórios de Cessação de Tabagismo e de doenças Respiratórias Ocupacionais e Ambientais da Disciplina de Pneumologia-InCor-HCFMUSP. Linhas de pesquisas com ênfase em Pneumologia Ocupacional, Tabagismo e Poluição do ar e efeitos cardiorrespiratórios.

16h – Coffe Break

16h30 -Palestra: Insalubridade por exposição a hdrocarbonetos policíclicos aromáticos presentes na fuligem de cana com Walter Copi, graduado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos - USP (1975), especialista em Engenharia e Segurança do Trabalho pela Universidade Federal de São Carlos - FSCar/FUNDACENTRO (1975). Professor do Colégio Técnico e Industrial de São Carlos. Professor do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho das Universidades Federal de São Carlos - UFSCar e da Faculdade Logatti de Araraquara/SP. Perito da Justiça do Trabalho desde 1990 e as 18 horas encerramento.



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