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Reunidos em Cornélio, prefeitos da Amunop aprovam redução de gastos para o final do ano
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Atualizado em 31/10/2012 às 19:20:58

Reunidos em Cornélio, prefeitos da Amunop aprovam redução de gastos para o final do ano

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Medidas de contenção e outras deliberações passam a valer já a partir de 1º de novembro. Eleições na Amunop e Cisnop serão no dia 15 de fevereiro do ano que vem

Prefeitos que integram a Amunop – Associação dos Municípios do Norte do Paraná - decidiram diminuir o ritmo de trabalho neste final de ano quando termina também os mandatos da atual gestão. A queda acentuada no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) e do ICMs foi o principal fator que acelerou as medidas tomadas pelos gestores para conter dívidas no final de suas respectivas gestões.

Reunidos esta semana em Cornélio Procópio, sede da microrregião, eles deliberaram sobre uma série de questões que visam reduzir gastos e permitir que os compromissos de final de ano e de mandato sejam regularizados. as medidas, segundo o prefeito licenciado do município e presidente da entidade, Amin José Hannouche, foram oficializadas em decreto e passam a valer a partir de primeiro de novembro.

Foram definidas como providências imediatas para conteção o atendimento ao público e outros serviços municipais que serão desenvolvidos no horário entre 7h e 13h; cortes nas extra-cotas do Consórcio Intermunicipal de Saúde; horas extras e diárias dos funcionários e assessores, estagiários, treinamentos e qualificações. Também ficou definido que haverá suspensão de consultas e procedimentos eletivos, além do transporte de estudantes que ficaram para exame de recuperação em faculdades da região.                                                         

O presidente da Amunop que a entidade deverá pressionar deputados estaduais e federais na questão dos royalties para melhorar a receita dos municípios. Outra medida aprovada pela maioria dos prefeitos que participaram da reunião foi decretar o dia 16 de novembro como feriado municipal, aproveitando o feriado de 15 de novembro, que será numa quinta feira.

“Estas medidas são necessárias porque muitos prefeitos estão concluindo seus mandatos e outros, reeleitos, também precisam de fôlego para encerrar as contas e iniciar 2013 com reserva de caixa e segurança na manutenção dos serviços. É bom deixar claro, que setores como educação, saúde, vigilância sanitária, coleta de lixo, arrecadação, contabilidade, financeiro e serviços emergenciais serão cumpridos normalmente. O decreto tem validade para 1º de novembro, mas estará valendo de verdade apenas no dia 4, porque muitas prefeituras fecham no dia de “Todos os Santos”, observou Hannouche.

Em relação ao FPM, os prefeitos decidiram encaminhar solicitação oficial pedindo o aumento de 1% para 2% no repasse que é feito sempre em dezembro pelo governo federal. Esta medida deverá amenizar a situação da maioria das cidades, que tiveram uma queda brusca em relação ao repasse do fundo.

“Esta solicitação está intimamente ligada ao fechamento das contas de todos os municípios da Amunop. Nós ficamos quatro meses com quedas sucessivas no repasse deste recurso. O aumento na porcentagem da parcela especial de dezembro poderia amenizar a nossa situação. Se este dinheiro não vier, a maioria das prefeituras não apenas da nossa região, como também do estado estará com sua situação complicada neste encerramento de mandato e de ano administrativo”, explicou o gestor.  Ele confirmou que o pedido já foi encaminhado para os deputados que representam a região e para a Casa Civil da Presidência da República.

Eleições na Amunop e Cisnop

A eleição e posse novos dirigentes da Amunp e do  Cisnop (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná), está previsto para o dia 15 de fevereiro.  Pelo menos foi o que aprovou a maioria dos prefeitos presentes na reunião de Cornélio Procópio. Segundo Amin, a Amunop está enxuta, saneada e sem dívidas. Afirmou que, quando assumiu a presidência, havia dívidas em torno de R$ 140 mil, principalmente com ações trabalhistas.

 A Amunop chegou a correr o risco de perder sua sede própria em função do não pagamento de uma divida trabalhista que foi saldada pela atual administração. Outros encargos oficiais também deixaram de ser pagos em gestões anteriores e foram conciliados para que a associação pudesse ter certidões negativas.

 “Hoje nossa situação é de total segurança. A Amunop está sem dividas e com seus compromissos em dia. Melhoramos nossa estrutura e promovemos uma série de ações que beneficiaram nossos municípios. O próximo presidente terá todas as condições de administrar a nossa entidade sem qualquer receio”, tranquilizou Amin Hannouche.


(Marcos Brito e Ataíde Cuqui).



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