Warning: mysql_num_rows() expects parameter 1 to be resource, object given in /home/jornalacidaderegional/www/modelos/padrao/controles/posts.php on line 78
Toque de Recolher é suspenso pela justiça em Cornélio
booked.net
O Jornal da Região de Cornélio Procópio - Diretor: Jornalista Breno Jordão - Fone (43) 3524-1303

Cornélio Procópio - PR, - Diretor: Jornalista Breno Jordão - Fone (43) 3524-1303

Atualizado em 21/04/2020 às 00:35:23

Toque de Recolher é suspenso pela justiça em Cornélio

Imprimir

Da Redação

Uma ação popular, com pedido de liminar, impetrada pelos advogados Jonh Lennon Alves Cardoso de Souza e Carlos Alberto Calov, foi acatada pelo Juiz de Direito Guilherme Formagio Kikuchi e suspendeu o Toque de recolher nas ruas de Cornélio Procópio.

A medida foi fundamentada na seguinte tese: “Até o momento, inexiste qualquer justificativa legal ou cientifica que avalize o “toque de recolher” no período noturno (das 20h até as 04h) como medida de profilaxia nem estudo comprobatório e científico incontroverso apontando que a medida prevista no decreto editado pelo chefe do Poder Executivo Municipal seja eficiente a conter a disseminação do– COVID19.

O Toque de Recolher foi instituído pela prefeitura do município em parceria com a comissão que coordena as ações de combate à pandemia na cidade.

Os advogados também destacaram que o “toque de recolher” representa uma medida de restrição geral de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, utilizada em situações absolutamente excepcionais como o estado de sítio e guerra.

A decisão da justiça entrou em vigor nesta segunda-feira, 20. (Texto: Rádio Web CP com informações e foto do blog do Odair Matias).



Você pode gostar também de:

» Comentários

Postagem em questão: “Toque de Recolher é suspenso pela justiça em Cornélio”

 

  1. Comente esta matéria!

Enviar Comentário
Name (obrigatório)
E-Mail (não será publicado) (obrigatorio)
Cidade (obrigatorio)
 
 

Diretor: Jornalista Breno Jordão
Fone: (43) 3524-1303
®Todos os direitos reservados